O TRIBUNAL

 

O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) é o órgão judicante do futebol do Estado da Paraíba. Presidido pelo Dr. Raoni Lacerda Vita, é constituído por nove auditores aos quais cabe a responsabilidade de apreciar os atos decorrentes dos recursos interpostos das decisões das Comissões Disciplinares. O TJD também analisa outros processos previstos no Código Brasileiro Disciplinar de Justiça (CBJD).

 

No Tribunal de Justiça Desportiva funcionam duas Comissões Disciplinares, compostas de cinco auditores cada, e constituídas para os julgamentos das ocorrências disciplinares ocorridas nos campeonatos organizados pela Federação Paraibana de Futebol.

 

As Comissões Disciplinares julgam os processos originados dos relatórios das partidas enviados à Procuradoria do TJDF-PB. Após as denúncias, o secretário faz a necessária citação dos denunciados no site da Federação Paraibana de Futebol (seção TJDF|PB), (www.federacaoparaibanadefutebol.com/tjdf) indicando os artigos que foram infringidos pelos denunciados, bem como a data e horário do julgamento dos processos. 

 

A ata da sessão é transcrita e publicada também na seção TJDF, no site da Federação Paraibana de Futebol.